Panosso Ferry atua na elaboração da documentação necessária para a proteção da autoria de obras intelectuais, seja na esfera literária, científica ou artística, tais como: artigo, autobiografia, biografia, cartaz, folder, panfleto, comics, história em quadrinhos, conferência, conto, romance, roteiro (audiovisual), crônica, desenho, design de website, dicionário, didático, fotografia, monografia, dissertação, tese, livro, textos, letra de música, regras de um jogo, partitura de música, periódico, jornal, revista, personagem, poema, filme, planta arquitetônica, projetos, dentre outros, no pedido de registro e no acompanhamento do processo de registro, bem como, na reinvindicação dos direitos de autor, de seus herdeiros e/ou sucessores.
Dessa forma, nossa atuação no âmbito da proteção por direitos autorais abrange:
Elaboração
A elaboração da documentação necessária para a proteção consiste na coleta de um conjunto de informações e documentos essenciais para preparação do pedido de registro de diretos autoriais.
Registro
O pedido de registro trata-se do processo de requerimento desse junto a Biblioteca Nacional.
Monitoramento
Após o requerimento, inicia-se a etapa de monitoramento do pedido a fim de acompanhar o processo de registro até a expedição do certificado, comunicando o cliente e instruindo quanto a eventuais ações necessárias.
Os direitos de autor têm vigência limitada à vida do autor, não sendo necessária sua manutenção, e após sua morte são transmitidos aos herdeiros e sucessores, por mais 70 anos a contar do ano subsequente do seu falecimento. Ele abrange dois tipos de direitos: morais e patrimoniais.