PROTEÇÃO DE SOFTWARE: UMA FORMA DE IMPEDIR AMEAÇAS E COMPROVAR A AUTORIA DO PROGRAMA DE COMPUTADOR
Em síntese, o registro de programa de computador (software) é um instrumento jurídico bastante útil para proteger os interesses e direitos dos proprietários, sejam eles titulares ou autores. Apesar de pouco utilizado porque a proteção aos direitos relativos ao software independe de registro. O registro de programa de computador garante maior segurança jurídica ao seu […]