Panosso Ferry atua na busca de anterioridade em base de desenhos, na redação do pedido de desenho industrial, no pedido de registro, no seu monitoramento desde a publicação até a concessão, bem como na manutenção do registro.
Sendo assim, nossa atuação no âmbito da proteção por desenho industrial envolve os serviços:
Busca de anterioridade
A busca de anterioridade consiste em realizar uma análise em base de desenhos sobre a possibilidade de registro da forma plástica ornamental de um objeto (tridimensional – altura, largura e profundidade), a exemplo de uma embalagem de perfume, ou do conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto (bidimensional – altura e largura), tais como estampa de um chinelo, com o objetivo de averiguar o cumprimento dos requisitos a seguir:
(a) Novidade: é considerado novo quando não está compreendido no estado da técnica, que quer dizer que nenhum desenho idêntico ou muito similar é conhecido como já existente, por uso ou qualquer outro meio, antes da data de depósito do pedido, no Brasil ou no exterior.
(b) Originalidade: é tido como original quando resulta uma configuração visual distintiva, em relação a outros objetos anteriores.
(c) Utilização ou aplicação industrial: um objeto ou produto de fabricação replicável.
Redação do pedido
A redação do pedido é um documento que descreve o objeto ou o conjunto ornamental.
Registro de desenho industrial
O pedido de registro trata-se do processo de requerimento desse junto ao INPI e/ou ao respectivo órgão internacional.
Monitoramento do processo
Após o requerimento, inicia-se a etapa de monitoramento do pedido a fim de acompanhar o processo, desde de a notificação de depósito até a concessão do registro, comunicando o cliente dos despachos realizados na Revista de Propriedade Industrial (RPI) e instruindo quanto a eventuais ações necessárias, tais como: cumprimento de exigência, entre outros.
Com a concessão, o cliente adquire o direito exclusivo de uso do seu desenho em todo o território nacional e a proibição de terceiros de produzi-lo, oferecê-lo, importá-lo, exportá-lo ou vendê-lo no país onde a proteção foi concedida.
Manutenção do registro
Por fim, a manutenção do registro, que ocorre por meio da prorrogação por três períodos sucessivos de 5 anos, chamados de quinquênio.